POLÍTICA GLOBAL DE PROTEÇÃO DE DADOS COONAGRO COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL

Setembro 2020

1. OBJETIVO 

A presente Política busca, em especial, demonstrar a preocupação e cuidado que a COONAGRO COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL (“COONAGRO”) possui com a privacidade e com os dados pessoais daqueles que com ela se relacionam. Por meio dessa Política, descrevemos as medidas que adotamos para garantir a proteção da sua privacidade e integridade no tratamento de seus dados pessoais, demonstrando com transparência os meios de contato com a Cooperativa em caso de necessidade.

Esta política, portanto, visa garantir que a COONAGRO:

• É clara sobre como os dados pessoais devem ser tratados e sobre as expectativas da Cooperativa para todos aqueles que processam dados pessoais em seu nome;

• Cumpra as legislações de proteção de dados vigentes e as boas práticas;

• Proteja a reputação da Cooperativa garantindo que os dados pessoais que nos foram confiados sejam tratados de acordo com os direitos dos titulares dos dados;

• Proteja a Cooperativa de riscos de incidentes relativos ao tratamento indevido de dados pessoais e outras violações das legislações de proteção de dados vigentes.

 

2. NORMAS DE REFERÊNCIA 

1. a) Constituição Federal de 1988;
2. b) Lei nº 13.709/2018;
3. c) Código Civil;
4. d) Normas e procedimentos internos aperfeiçoados constantemente, aprovados pelas alçadas competentes e disponibilizadas a todos os colaboradores.

 

3. APLICAÇÃO E ABRANGÊNCIA 

Faz parte dos valores COONAGRO conduzir seus negócios com honestidade e integridade, refletindo em sua operação o respeito e preferência aos direitos das pessoas físicas e jurídicas com as quais se relaciona.

Assim, a presente Política se aplica a todos os colaboradores, diretores, gerentes, e, em geral, a todas as pessoas que fazem parte da Cooperativa, independentemente do cargo ou função que ocupem, inclusive a alta administração. Sua aplicação se estende aos estagiários, aprendizes e trainees, aos prestadores de serviço, fornecedores, parceiros de negócios, consultores e terceiros, assim como os nossos concorrentes, órgãos públicos e entidades com as quais COONAGRO tenha algum tipo de interação, e a qualquer outra parte que mantenha relação com a COONAGRO, sejam pessoas físicas ou jurídicas, com ou sem fins lucrativos, de forma a tornar-se um padrão de relacionamento interno e com o seu público de interesse. 

 

4. PRINCÍPIOS PARA O TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS 

O tratamento de dados pessoais pela COONAGRO será conduzido de acordo com as legislações aplicáveis e com as políticas internas e externas da Cooperativa. Para tanto, a COONAGRO observará os seguintes princípios nas operações de tratamento de dados pessoais:

1. A COONAGRO tratará os dados pessoais em respeito a propósitos legítimos, específicos, explícitos e informados ao titular;
2. O tratamento de dados pessoais será compatível com as finalidades informadas ao titular;
3. O tratamento dos dados pessoais será limitado ao mínimo necessário para a execução da sua finalidade;
4. A COONAGRO se compromete a garantir ao titular do dado pessoal a consulta facilitada e gratuita sobre como a COONAGRO trata seus dados pessoais;
5. A COONAGRO atuará de forma transparente, assegurando aos titulares o fornecimento de informações claras, precisas e facilmente acessíveis sobre a realização do tratamento de seus dados pessoais;
6. A COONAGRO adotará medidas técnicas e administrativas aptas para proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e eventuais incidentes, buscando a prevenção de ocorrência de danos;
7. A COONAGRO demonstrará a adoção de medidas capazes de comprovar a observância e o cumprimento das normas de proteção de dados pessoais.

 

5. DIRETRIZES GERAIS

A COONAGRO coleta e trata os dados pessoais de maneira transparente e ética, acondicionando as informações em ambientes seguros e em conformidade com a legislação vigente. Para tanto, a COONAGRO se compromete a adotar as medidas cabíveis para manter o absoluto sigilo e confidencialidade de todas as informações e dados pessoais que tiver acesso ou que venha a ter.

A COONAGRO tem ciência e atua de modo que os dados Pessoais coletados sejam adequados, relevantes e não excessivos em relação aos propósitos para os quais são coletados e/ou serão tratados, não os retendo por períodos maiores que os necessários para o atingimento de suas finalidades, exceto quando exigido de outra forma pelas leis ou regulamentos aplicáveis ou quando houver consentimento específico para tal.

Além disso, a COONAGRO determina a todos os terceiros, parceiros comerciais e daqueles que com ela se relacionam a adoção de mecanismos aptos a salvaguardar as informações e dados pessoais a que tiverem acesso em razão da parceria negocial em andamento. A COONAGRO se assegura de que todas as suas contratações sejam feitas com parceiros que se preocupem com a privacidade e com a proteção de seus dados pessoais e que atuarão sempre de maneira ética e transparente para com a relação negocial e com os titulares envolvidos na operação.

Ainda, nas hipóteses onde forem necessárias a divulgação dos dados pessoais de clientes, colaboradores ou parceiros, seja em razão de cumprimento de lei, determinação judicial ou de órgão competente fiscalizador das atividades desenvolvidas pela COONAGRO e/ou terceiros, essas informações deverão ser reveladas somente nos estritos termos e nos limites requeridos para a sua divulgação, sendo que os titulares das informações divulgadas, na medida do possível, serão notificados sobre tal divulgação para que tomem as medidas protetivas apropriadas.

 

6. NOSSO COMPROMISSO

Nós, da COONAGRO, nos comprometemos a:

• Manter os dados pessoais protegidos em todos os momentos e só temos acesso ou os usamos se necessário para realizar nosso trabalho.
• Proteger os dados pessoais contra uso indevido e processamento ilegal.
• Manter os dados pessoais pelo tempo necessário para o atingimento de sua finalidade.
• Explicar de forma clara e transparente aos titulares sobre o tratamento de seus dados pessoais, em conformidade com esta Política e com as demais Políticas da Cooperativa.
• Não compartilhar dados pessoais com terceiros a menos que tenhamos realizado a devida diligência e tenhamos acordos e contratos adequados em vigor.
• Respeitar os direitos dos titulares previstos nas legislações relativas à privacidade e proteção de dados vigente.

 

7. ENTRE EM CONTATO CONOSCO

Para qualquer dúvida sobre esta Política, ou quaisquer reclamações ou solicitações (como acesso, objeções ou solicitações de correção), entre em contato conosco por meio do seguinte canal: privacidade@coonagro.coop.br